CC0 1.0 Universal (CC0 1.0)
Dedicação ao Domínio Público

Exoneração de Responsabilidade

O Resumo Explicativo não é um instrumento legal. É apenas uma referência útil para compreender o Texto Legal da CC0, uma expressão legível por humanos de alguns dos seus termos-chave. Considere-o um intérprete amigável do Texto Legal da CC0 subjacente. Este Resumo não tem, em si mesmo, qualquer valor legal e o seu conteúdo não aparece na CC0.

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Sem Direito de Autor nem Direitos Conexos

  • A pessoa que associou um trabalho a este resumo dedicou o trabalho ao domínio público, renunciando a todos os seus direitos sobre o trabalho, em todo o mundo, ao abrigo das leis de direito de autor e/ou de direitos conexos, na medida permitida por lei.

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  • Outras Informações
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    • Desde que nada seja expressamente afirmado em contrário, a pessoa que associou este resumo a um trabalho não fornece quaisquer garantias sobre o mesmo e exonera-se de responsabilidade por quaisquer usos do trabalho, na máxima medida permitida pela lei aplicável.
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Outros Direitos

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Apoio público

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Citação

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Quem é o declarante?

O declarante é a pessoa que renunciou aos seus direitos sobre o trabalho em todo o mundo, na medida permitida por lei, usando a CC0. Pode ser o titular originário dos direitos sobre o trabalho ou outra pessoa que tenha sido titular de alguns dos direitos de autor ou dos direitos conexos sobre o trabalho.