Sem Direito de Autor nem Direitos Conexos
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A legislação de direito de autor e de direitos conexos da maioria das jurisdições em todo o mundo atribuem aos criadores "direitos morais", que permitem alguma forma de reparação se um uso de um trabalho for considerado um "desvirtuamento".
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A duração e os termos do direito de autor e dos direitos conexos são diferentes em jurisdições diferentes. Um trabalho que se encontra livre de restrições devidas ao direito de autor e aos direitos conexos numa jurisdição, pode não estar livre das mesmas noutras jurisdições.